2009-02-20 - Portaria 191/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Regulamenta os procedimentos de transferência de gestão das zonas de caça nacionais para as autarquias locais.

2009-02-10 - PORTARIA 191/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a portaria 640/2008 de 14 de Julho, de 2.ª série, reformulando a composição da equipa portuguesa, de apoio à formação do exército afegão, na ISAF - International Security Assistance Force - sob comando da OTAN, de forma a adequá-la às novas exigências operacionais.